A)
Com emissão de Laudo Técnico
B) Com emissão
de Certificação INPAME
A) VISITA TÉCNICA COM EMISSÃO
DE LAUDO TÉCNICO
OBJETIVO 1: Definir a proteção
adequada, para cada máquina ou equipamento em operação,
respeitando o processo produtivo e considerando as alternativas
mais econômicas.
OBJETIVO 2: Verificar o atendimento à
legislação federal (especialmente a NR-12), às
convenções coletivas e às normas técnicas
brasileiras e internacionais
OBJETIVO 3: Verificar o atendimento aos programas
específicos de prevenção de riscos em máquinas
(exemplos: Prensas e similares – PPRPS; Máquinas
Injetoras – PPRMI)
FORMA PADRÃO DO TRABALHO
Visita terá duração mínima de 04 horas
de trabalho em fábrica (inclusos, neste caso, eventuais
reuniões ou palestras que, somente serão realizadas
quando solicitadas pela empresa)
O tempo de duração da visita, além do mínimo,
será determinado pela empresa e deverá levar em
conta o número de máquinas em operação
e o estágio de implantação dos programas
de proteção ao trabalho. Poderão ser encaminhados
modelos padrão para a otimização da visita,
a serem escolhidos
SEQUÊNCIA INDICADA (Definida por acordo
com a empresa)
1) Visita e avaliação do Lay out
do setor produtivo, das condições de trabalho nas
máquinas e equipamentos e das proteções existentes.
2) Avaliação especifica de cada
máquina, ou de amostragem de máquinas de tipos e
portes diferentes, escolhidas pela empresa para definição
precisa dos recursos e dispositivos a serem utilizados ou complementados,
para garantia de proteção adequada (Em atendimento
às Normas Técnicas, à Legislação
Brasileira e aos Programas de prevenção de riscos
em máquinas).
3) Definição (mediante check-list
específico contendo identificação completa
da máquina), das não conformidades acompanhadas
das soluções (o que / como fazer)
4) Emissão de relatório técnico
/ Laudo técnico, contendo avaliação, medidas
necessárias e sugestões para o atendimento das não
conformidades, devidamente assinado pelo corpo técnico
do INPAME
OBS: Poderá ser definido, por vontade da empresa, um
outro sistema de trabalho, sempre que compatível com os
objetivos da visita e sempre que previamente combinado.
ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO
a) Para a elaboração do Laudo Técnico,
considera-se a metade do tempo consumido para a visita técnica.
b) Laudo Técnico deve indicar as conformidades
e não conformidades, isto é, o atendimento ou não:
da Legislação Brasileira aplicável, das Normas
Técnicas Brasileiras (NBR) e Européias (EN/CE).
c) Laudo Técnico deverá conter descritivo
da máquina, avaliação visual de cada face
e de todos os pontos de acesso, descrição de eventuais
ensaios.
d) Laudo Técnico deverá indicar
os pontos de não conformidade
e) Laudo Técnico deverá indicar
soluções compatíveis para os pontos de não
conformidade, sempre procurando soluções econômicas.
OBS: O RELATÓRIO TÉCNICO DEVERÁ SER EMITIDO
NO PRAZO MÁXIMO DE 20 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA
DA VISITA
B) COM EMISSÃO
DE CERTIFICAÇÃO INPAME
Empresa usuária
Na hipótese em que a máquina atenda todas as exigências
do laudo técnico e manifeste interesse, pode ser emitida
a Certificação INPAME.
Empresa fabricante
Na hipótese em que a máquina atenda todas as exigências
do laudo técnico e manifeste interesse, pode ser emitida
a Certificação INPAME.
Na hipótese em que a máquina que NÃO
atenda todas as exigências do laudo técnico e, manifestado
interesse da empresa, poderá ser emitido a Certificação
INPAME, nas seguintes condições:
- Será estabelecido prazo, em comum acordo, para atendimento
das não conformidades.
- Na hipótese do atendimento das não conformidades,
será emitida Certificação INPAME (Memorial
de Certificação de Segurança).
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