PRINCÍPIOS
GERAIS E METAS PRINCIPAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS
ACIDENTES EM MÀQUINAS E EQUIPAMENTOS, INPAME:
I-) DESENVOLVER OU CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
QUE VISEM A ELIMINAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO QUE AFETAM A
INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR OU PROVOCAM DANOS IRREVERSÍVEIS
À SUA SAÚDE, E QUE POSSAM CAUSAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DA SUA
CAPACIDADE DE TRABALHO.
II-) PROMOVER OU CONTRIBUIR PARA PROMOVER O DEBATE PÚBLICO
SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES COM MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS; SOBRE A ATUAL LEGISLAÇÃO PREVENCIONISTA E A SUA
NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO; SOBRE O ATUAL QUADRO DE ACIDENTES E DE
DOENÇAS DO TRABALHO E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA
MELHORIA DO AMBIENTE DO TRABALHO E DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
III- INSTITUIR PREMIAÇÕES, DISTINÇÕES DE RECONHECIMENTO, SELOS
DE QUALIDADES E OUTRAS FORMAS AO SEU ALCANCE QUE POSSAM VALORIZAR
OS EMPRESÁRIOS, AS EMPRESAS E OS PROFISSIONAIS QUE PAUTAM PELO
RIGOROSO RESPEITO À PRESERVAÇÃO DA VIDA, À PROMOÇÃO DA QUALIDADE
DE VIDA, À INTEGRIDADE FÍSICA E À SAÚDE DO TRABALHADOR, E QUE
APLIQUEM A TECNOLOGIA, O CONHECIMENTO, E OS RECURSOS DA ORGANIZAÇÃO
PRODUTIVA PARA A MELHORIA CONTINUA DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA
QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR.
IV-) LUTAR PELO CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE
ATUAM NAS QUESTÕES DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, E BEM ASSIM
DE TODOS OS QUE ATUAM NAS QUESTÕES ASSOCIADAS À MELHORIA DO AMBIENTE
DO TRABALHO E À ATIVIDADE PREVENCIONISTA. NESSE SENTIDO, PROMOVER
OU CONTRIBUIR PARA PROMOVER EVENTOS, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS,
ALÉM DE BUSCAR O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS E INTERCÂMBIOS,
E TODAS AS FORMAS DE ATIVIDADES QUE POSSAM SIGNIFICAR O APRIMORAMENTO,
A QUALIFICAÇÃO OU A REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO.
V-) LUTAR PELA FORMULAÇÃO E PELA APROVAÇÃO DE LEIS DE CARÁTER
PROTETIVO AOS INTERESSES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS QUESTÕES
DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEMPRE
QUE ESTA NOVA LEGISLAÇÃO REPRESENTAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DO TRABALHO PREVENCIONISTA E A SUA VALORIZAÇÃO, RESPEITADOS OS
INTERESSES DOS DEMAIS SEGMENTOS PROFISSIONAIS DA SOCIEDADE.
VI-) LUTAR PELO ESTABELECIMENTO E PELA ATUALIZAÇÃO DE LEIS, DE
NORMAS REGULAMENTADORAS, DE CONVENÇÕES COLETIVAS E DE TODAS AS
FORMAS DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL QUE GARANTAM SEMPRE O USO
DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ALTERNATIVAS
DE TRABALHO QUE ENVOLVAM O USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E QUE
VALORIZEM A PARTICIPAÇÃO ORGÂNICA DO TRABALHADOR EM TODOS OS PROGRAMAS
QUE VISEM A MELHORIA DO AMBIENTE DO TRABALHO
VII-) DEFENDER POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVER PROGRAMAS E ATIVIDADES
VISANDO O CONTÍNUO TREINAMENTO DOS TRABALHADORES QUE OPERAM COM
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A SUA CONSTANTE QUALIFICAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL . NESSE SENTIDO , CONSAGRAR COMO
PRINCÍPIO BASILAR, O DIREITO À INFORMAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANDO
REFERIDO AOS RISCOS MAIS GRAVES EXISTENTES NOS DIVERSOS PROCESSOS
DE TRABALHO NO BRASIL.
VIII-) DESENVOLVER OU CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE NORMAS
TÉCNICAS QUE ASSOCIEM A QUALIDADE DOS PRODUTOS E DOS PROCESSOS
PRODUTIVOS À QUALIDADE DO TRABALHO E À QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR,
E QUE CONTEMPLEM SEMPRE AS DISPOSIÇOES UNIVERSAIS DE RESPEITO
À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR
IX -) DEFENDER POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO E DE FACILITAÇÃO
DE CRÉDITO FINANCEIRO, ADEQUADAS À REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA,
QUE CONTRIBUAM PARA A RENOVAÇÃO E PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS
TECNOLÓGICOS E PARA DOTAR AS MÁQUINAS E OS EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO,
DOS RECURSOS DE PROTEÇÃO ADEQUADA AO TRABALHO E AO TRABALHADOR,
NAS FORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PELAS NORMAS
TÉCNICAS NACIONALMENTE ACEITAS.
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